Informações legais

Última atualização: 6 de maio de 2026

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2. Alojamento

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3. Dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos no site são tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível no site.

Esta política especifica, nomeadamente, as finalidades do tratamento, os fundamentos jurídicos, os destinatários, os prazos de conservação, os direitos dos titulares dos dados e a forma de exercer esses direitos.

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Os elementos presentes no site www.az-flag.com, nomeadamente textos, imagens, fotografias, elementos gráficos, logótipos, marcas, vídeos, fichas de produto, bases de dados e elementos técnicos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Sem autorização prévia por escrito da AZ FLAG, é proibida qualquer reprodução, representação, adaptação, extração ou utilização não autorizada da totalidade ou de parte do site ou dos seus conteúdos.

As imagens e fotografias presentes no site são utilizadas para apresentar e ilustrar os produtos que a AZ FLAG disponibiliza para venda.

Os logótipos, marcas ou sinais distintivos de terceiros eventualmente apresentados no site, nomeadamente os relativos a meios de pagamento, transportadoras ou parceiros técnicos, são utilizados exclusivamente para fins informativos e continuam a ser propriedade dos respetivos titulares.

6. Informações sobre os produtos

As fotografias, ilustrações e imagens dos produtos são apresentadas a título informativo. Não têm caráter contratual, salvo indicação expressa em contrário.

Os produtos entregues podem apresentar ligeiras diferenças em relação às imagens apresentadas no site, nomeadamente devido às definições do ecrã, aos processos de fabrico, aos materiais ou a variações de produção.

Recomenda-se que o cliente consulte a descrição detalhada do produto antes de efetuar uma encomenda.

7. Responsabilidade

A AZ FLAG procura garantir que as informações disponibilizadas no site são exatas e estão atualizadas. Contudo, podem ocorrer erros, omissões ou períodos de indisponibilidade.

A AZ FLAG não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de uma utilização anormal do site, da impossibilidade temporária de acesso, de uma falha técnica, de um caso de força maior ou de uma utilização das informações do site para fins diferentes daqueles a que se destinam.

Esta cláusula não prejudica as garantias legais nem os direitos de que o consumidor beneficia no âmbito de uma encomenda.

8. Hiperligações

O site pode conter hiperligações para sites de terceiros. A AZ FLAG não exerce qualquer controlo sobre esses sites e não pode ser responsabilizada pelos seus conteúdos, funcionamento ou práticas relativas a dados pessoais.

É permitida a criação de hiperligações para o site www.az-flag.com, desde que não prejudique os direitos, a imagem ou os interesses da AZ FLAG.

9. Disponibilidade do site

Em princípio, o site está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupções, programadas ou não, devido a manutenção, segurança, casos de força maior, dificuldades técnicas ou problemas nas redes de comunicação.

A AZ FLAG pode interromper temporariamente o acesso ao site para assegurar a sua manutenção, segurança ou melhoria.

10. Lei aplicável

As presentes informações legais estão sujeitas à lei francesa.

Em caso de litígio, aplicam-se as regras de competência previstas na legislação em vigor.

11. Atualização

A AZ FLAG pode alterar as presentes informações legais para ter em conta alterações legais, regulamentares, técnicas ou operacionais.

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